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Os termos do presente contrato («Termos de Utilização») regem a relação entre si e a Pragmatic Play Fun (doravante designada por «Pragmatic Play Fun», «nós») no que diz respeito à sua utilização dos jogos, websites e Serviços relacionados da Pragmatic Play Fun (o «Serviço», «Website»). A utilização do Serviço é também regida pela Política de Privacidade da Pragmatic Play Fun, que será incorporada e considerada parte integrante destes Termos de Utilização.
Antes de aceder ou utilizar o Serviço, incluindo a navegar em qualquer website da Pragmatic Play Fun, ou o aceder a um jogo, deve aceitar os presentes Termos de Utilização e com a Política de Privacidade associada a este website. Ao utilizar este Serviço, declara que tem 18 anos (ou a idade legal para jogar na jurisdição em que reside, se superior) e que compreende e aceita os presentes Termos de Utilização. Se aceder ao Serviço por meio de uma rede social, como o Facebook, deve cumprir os respetivos Termos de Utilização, bem como com os presentes Termos de Utilização.
Ao instalar, utilizar ou, de qualquer outra forma, aceder ao Serviço concorda com estes Termos de Utilização. Caso não concordar com os presentes Termos de Utilização, não utilize nem aceda ao Serviço de qualquer outra forma. Para evitar quaisquer dúvidas, a utilização do Serviço é nula onde for proibida pela legislação local.
A Pragmatic Play Fun reserva-se o direito de, a seu critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes dos presentes Termos de Utilização e da sua Política de Privacidade a qualquer momento, mediante a publicação dos termos alterados no Serviço Pragmatic Play Fun. Considera-se que aceitou tais alterações ao continuar a utilizar o Serviço. Se, em qualquer momento, não concordar com qualquer parte da versão em vigor dos nossos Termos de Utilização, da Política de Privacidade, de qualquer outra política eventualmente estabelecida pela Pragmatic Play Fun, ou de quaisquer regras ou códigos de conduta relativos à utilização dos Serviços, a sua licença para utilizar o Serviço cessará de imediato e deverá interromper imediatamente a utilização do Serviço.
Mediante a sua aceitação e cumprimento contínuo dos presentes Termos de Utilização e de quaisquer outras políticas relevantes da Pragmatic Play Fun, concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável e revogável, sujeita às limitações abaixo indicadas, para aceder e utilizar o Serviço para fins de entretenimento pessoal e não comercial. Concorda em não utilizar o Serviço para qualquer outra finalidade.
Não pode aceder ao Serviço se for menor de 18 anos (ou a idade legal para jogar na jurisdição em que reside, se for superior). Deve restringir o uso por menores e negar o acesso a crianças menores de 18 anos (ou a idade legal para jogar na jurisdição em que reside, se for superior). Assume total responsabilidade por qualquer utilização não autorizada do Serviço por menores. Não deve utilizar o Serviço se já tiver sido removido pela Pragmatic Play Fun ou se banido anteriormente de jogar quaisquer jogos da Pragmatic Play Fun.
Deve utilizar o Serviço apenas para fins não comerciais. Não deve utilizar o Serviço para publicitar, solicitar ou transmitir quaisquer anúncios comerciais, incluindo mensagens em cadeia, e-mails indesejados (spam) ou mensagens repetitivas a qualquer pessoa. Não deve utilizar o Serviço ou qualquer parte do mesmo (incluindo, mas não se limitando a, imagens, gráficos ou títulos) em conjunto com quaisquer outros jogos, produtos, serviços ou software sem o consentimento expresso por escrito da Pragmatic Play Fun.
Como condição para a utilização do Serviço, garante e compromete-se perante a Pragmatic Play Fun que não utilizará o Serviço para qualquer fim ilegal ou proibido por estes termos, condições e avisos. Não pode utilizar o Serviço de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Serviço, ou interferir com a utilização do Serviço por terceiros. Não pode obter, nem tentar obter, qualquer material ou informação por meios que não sejam disponibilizados ou fornecidos intencionalmente através do Serviço. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao Serviço, aos servidores nos quais o Serviço está alojado, ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligados ao Serviço. Em caso de violação desta disposição, comunicaremos qualquer violação às autoridades competentes e cooperaremos com essas, revelando-lhes a sua identidade. Em caso de tal violação, o seu direito de utilizar o Serviço cessará imediatamente.
Qualquer utilização do Serviço em violação destas Limitações de Licença é estritamente proibida e poderá resultar na revogação imediata da sua licença limitada, bem como sujeitá-lo a responsabilidades por infrações legais. Concorda que, sob nenhuma circunstância, irá:
A Pragmatic Play Fun reserva-se o direito de determinar que conduta considera violar as regras de utilização ou estar fora do propósito ou espírito dos presentes Termos de Utilização ou do próprio Serviço. A Pragmatic Play Fun reserva-se o direito de tomar medidas que considerar adequadas, o que pode incluir a proibição total ou parcial da utilização do Serviço.
Sem prejuízo de quaisquer outros meios de resolução, a Pragmatic Play Fun poderá limitar, suspender, encerrar, modificar ou eliminar contas ou o acesso ao nosso Serviço, ou a partes do mesmo caso o utilizador (ou a Pragmatic Play Fun suspeite que esteja) a violar qualquer uma das disposições destes Termos de Utilização, ou em caso de utilização ilegal ou indevida, real ou suspeita, do Serviço, com ou sem aviso prévio.
Sem prejuízo de outras medidas à nossa disposição, poderemos limitar, suspender ou terminar o Serviço, proibir o acesso aos nossos jogos e websites, bem como aos respetivos conteúdos, serviços e ferramentas, atrasar ou remover o conteúdo alojado e adotar medidas técnicas e legais para impedir os utilizadores de aceder ao Serviço, sempre que consideremos que estão a criar riscos ou possíveis responsabilidades legais, a infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou a agir de forma incompatível com a letra ou o espírito dos nossos termos ou políticas.
A Pragmatic Play Fun reserva-se o direito de interromper a oferta e/ou o suporte ao Serviço, a um jogo específico ou parte do Serviço a qualquer momento, caso em que a sua licença de utilização do Serviço ou de parte do mesmo será automaticamente rescindida. Nesse caso e para evitar dúvidas, a Pragmatic Play Fun não terá qualquer obrigação de reembolsar, compensar ou conceder quaisquer benefícios aos utilizadores relativamente aos Serviços descontinuados.
Todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Serviço (incluindo, sem limitação, qualquer design do website, texto, gráficos, fotografias, jogos, títulos, código informático, temas, objetos, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, expressões características, conceitos, ilustrações, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentação, transcrições de conversas no jogo, informações de perfil de personagem, código-fonte subjacente, software e outros direitos de propriedade) são propriedade ou licenciados à Pragmatic Play Fun. Reservamo-nos todos os direitos, incluindo, sem limitação, todos os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, relacionados com o jogo e o Serviço. Reconhece que não está autorizado a reproduzir o Serviço, nem qualquer parte do mesmo, sob qualquer forma, sem o consentimento expresso por escrito da Pragmatic Play Fun. Na medida em que seja permitido descarregar ou imprimir qualquer material, tal material poderá ser descarregado apenas para um único computador pessoal, sendo que partes impressas só poderão ser utilizadas para fins exclusivamente pessoais e não comerciais. Em caso algum a utilização do Serviço lhe concederá qualquer interesse em quaisquer direitos de propriedade intelectual da nossa propriedade ou de terceiros. Não são concedidos quaisquer direitos de utilização ou reprodução de nomes comerciais, marcas registadas ou logótipos, exceto se expressamente autorizado por escrito pelo respetivo titular desses direitos. Qualquer violação desta disposição de que tenhamos conhecimento será notificada, num prazo razoável, ao respetivo titular do direito de propriedade intelectual, para que este tome e aplique as medidas apropriadas.
«Conteúdo do Utilizador» significa quaisquer comunicações, imagens, sons e todo o material, dados e informações que enviar ou transmitir através de um cliente da Pragmatic Play Fun ou do Serviço, ou que outros utilizadores enviarem ou transmitirem, incluindo, sem limitação, qualquer texto de conversas. Ao transmitir ou enviar qualquer Conteúdo do Utilizador durante a utilização do Serviço, declara, garante e assegura que tal transmissão ou envio é (a) preciso e não confidencial; (b) não viola quaisquer leis, restrições contratuais ou outros direitos de terceiros e que possui autorização de quaisquer terceiros cujas informações pessoais ou propriedade intelectual estejam incluídas no Conteúdo do Utilizador; (c) livre de vírus, adware, spyware, worms ou outros códigos maliciosos; e (d) reconhece e concorda que qualquer informação pessoal sua contida em tal conteúdo será processada pela Pragmatic Play Fun em conformidade com a sua Política de Privacidade.
A Pragmatic Play Fun reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de rever, monitorizar, proibir, editar, eliminar, desativar o acesso ou, de outra forma, tornar indisponível qualquer Conteúdo do Utilizador (incluindo, sem limitação, o seu Conteúdo do Utilizador) a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por qualquer motivo ou sem motivo algum.
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Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, concede o seu consentimento irrevogável para tal monitorização e gravação. Reconhece e concorda que não tem qualquer expectativa de privacidade relativamente à transmissão de qualquer Conteúdo do Utilizador, incluindo, sem limitação, mensagens de texto ou comunicações por voz.
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O Serviço pode incluir vários fóruns, blogues e funcionalidades de conversa onde pode publicar Conteúdo do Utilizador, incluindo observações e comentários sobre temas específicos. A Pragmatic Play Fun não pode garantir que outros membros não utilizem as ideias e informações que partilha. Por esse motivo, se tiver alguma ideia ou informação que pretende manter confidencial e/ou não deseja que seja utilizada por terceiros, não a publique no Serviço. A Pragmatic Play Fun não tem qualquer responsabilidade de avaliar, utilizar ou compensar por quaisquer ideias ou informações que decida submeter.
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Concede à Pragmatic Play Fun uma licença irrevogável, perpétua, transferível, totalmente paga, isenta de royalties e válida a nível mundial (incluindo o direito de sublicenciar e ceder a terceiros) e o direito de copiar, reproduzir, corrigir, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, fabricar, comercializar, publicar, distribuir, vender, licenciar, sublicenciar, transferir, alugar, transmitir, exibir publicamente, apresentar publicamente ou disponibilizar por meios eletrónicos, transmitir, comunicar ao público por telecomunicações, exibir, executar, armazenar em memória do computador, bem como utilizar e explorar de qualquer forma o seu Conteúdo de Utilizador, incluindo todas as versões modificadas e derivados do mesmo, em relação à prestação do Serviço, incluindo o marketing e as promoções do Serviço. Concede ainda à Pragmatic Play Fun o direito de autorizar terceiros a exercer quaisquer dos direitos concedidos à Pragmatic Play Fun ao abrigo dos presentes Termos de Utilização. Além disso, concede à Pragmatic Play Fun o direito de utilizar o seu nome, imagem e quaisquer outras informações ou materiais incluídos em qualquer Conteúdo do Utilizador, bem como em ligação a qualquer Conteúdo do Utilizador, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Exceto se proibido por lei, renuncia a quaisquer direitos de atribuição e/ou quaisquer direitos morais que possa ter sobre o seu Conteúdo de Utilizador, independentemente de este ser alterado ou modificado de qualquer forma. A Pragmatic Play Fun não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre o seu Conteúdo de Utilizador e nada nestes Termos de Utilização se destina a restringir quaisquer direitos que possa ter de utilizar e explorar o seu Conteúdo de Utilizador. A Pragmatic Play Fun não tem qualquer obrigação de monitorizar ou garantir os seus direitos de propriedade intelectual sobre o seu Conteúdo de Utilizador.
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Compreende que o Serviço está em constante evolução. A Pragmatic Play Fun poderá exigir que aceite atualizações do Serviço e dos jogos da Pragmatic Play Fun. Reconhece e concorda que a Pragmatic Play Fun pode atualizar o Serviço com ou sem notificação. Poderá ter de atualizar periodicamente software de terceiros para receber o Serviço e jogar os jogos da Pragmatic Play Fun.
Sem limitar a responsabilidade da Pragmatic Play Fun nos termos da secção 6 abaixo, o Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível» para a sua utilização, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, titularidade, não violação e aquelas decorrentes do curso de negociação ou utilização comercial. A Pragmatic Play Fun não garante que conseguirá aceder ou utilizar o serviço no horário ou local da sua escolha, que o Serviço será ininterrupto ou isento de erros, que os defeitos serão corrigidos; ou que o jogo ou Serviço estarão isentos de vírus ou outros componentes prejudiciais.
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Algumas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou a limitação ou exclusão de responsabilidade por determinados tipos de danos. Consequentemente, algumas das limitações e exclusões acima referidas poderão não se aplicar a si. Na medida em que a Pragmatic Play Fun não possa, por força da lei aplicável, isentar-se de qualquer garantia ou limitar a sua responsabilidade conforme estabelecido no presente documento, o âmbito de tal garantia e o limite da responsabilidade da Pragmatic Play Fun serão os mínimos permitidos pela lei aplicável. Em particular, nada nos presentes Termos de Utilização afetará os direitos legais de qualquer consumidor, nem excluirá ou limitará qualquer responsabilidade por morte ou danos pessoais decorrentes de negligência ou fraude da Pragmatic Play Fun.
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Pragmatic Play Fun de qualquer reclamação, exigência, danos ou outras perdas, incluindo honorários de advogados razoáveis, alegados por terceiros e resultantes ou decorrentes da sua utilização do Serviço, ou qualquer violação destes Termos de Utilização. No entanto, o acima exposto não se aplica se a violação de direitos não for imputável a conduta dolosa ou negligente.
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